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Curso
Processo de Execução
e Cumprimento da Sentença - 2ª Edição
INFORMAÇÕES BÁSICAS
Nome do Curso: Processo de Execução e Cumprimento da Sentença
Área de Atuação: Direito
Carga Horária Total: 15 h/a
Modalidade: On-Line (Ao Vivo)
Local: ---------
Horários: Noturno – das 19h00 às 22h30
Calendário do Curso: 17, 24, 31 de maio e 07, 14 de junho de 2022.
Encerramento das Inscrições: 20 de maio de 2022.
RESPONSÁVEL PELO CURSO
Professor: Gilberto Gomes Bruschi
Titulação: Doutor
Link para Lattes:
http://lattes.cnpq.br/6382778467866738
INVESTIMENTO
Valor do Curso: R$300,00
Desconto: Até o dia 01/05/2022 – R$250,00
Forma de pagamento:1x no boleto ou em até 2x no Cartão de Crédito (pagamento recorrente)
Todos os alunos que comprarem o curso receberão no endereço de cadastro a obra:
Recuperação de Crédito com dedicatória!
APRESENTAÇÃO DO CURSO
Ementa:
Aspectos práticos relevantes ligados à teoria geral da execução; Cumprimento da sentença que prevê obrigação pecuniária; Fase inicial do processo de execução; Dois temas relevantes para o credor, porém ainda mais importantes para o devedor, ou seja, o parcelamento da dívida previsto em lei (art. 916 do CPC) e a ação de embargos à execução; A responsabilidade patrimonial e técnica visando a satisfação do crédito; Fase instrutória e expropriatória – onde serão estudadas a avaliação e as formas de expropriação do bem penhorado; As chamadas medidas atípicas para a efetivação do crédito; A execução visando o recebimento de crédito condominial (art. 784, X, do CPC) e, por fim; A ação monitória como forma de recuperação de crédito.
Objetivos:
Um dos maiores problemas do dia a dia de um advogado que atue no contencioso se resume em como lograr obter êxito ao tentar cobrar de devedores remissos o crédito a que nossos clientes fazem jus e que no mais das vezes, quando os casos nos são confiados o devedor já dilapidou o seu patrimônio e praticou uma série de arbitrariedades visando à ocultação de seu patrimônio de seus credores. Por tal motivo é que idealizamos, o presente curso, visando fornecer subsídios teóricos e práticos que facilitem e auxiliam os operadores do direito que atuem com execução, seja ela fundada em título judicial ou extrajudicial. Nossa ideia é aliar a teoria e a prática, explicando de forma direta os temas que afligem os advogados, juízes e demais participantes do processo civil, com o claro objetivo de abordar a maior parte possível dos pontos polêmicos.
Justificativas:
Nossa ideia é aliar a teoria e a prática, explicando de forma direta os temas que afligem os advogados, juízes e demais participantes do processo civil, com o claro objetivo de abordar a maior parte possível dos pontos polêmicos.
Metodologias Aplicadas:
Aulas expositivas com utilização de material complementar, formado por textos,estudos de caso, powerpoint e conteúdo audiovisual.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Tema 1: Teoria geral da execução – aspectos práticos relevantes; Cumprimento da sentença de obrigação de pagar.
Tema 2: Fase inicial do processo de execução a execução fundada em título extrajudicial.
Tema 3: Impugnação ao cumprimento da sentença. Os embargos à execução. A opção do devedor pelo reconhecimento do crédito exequendo e o direito ao parcelamento: a moratória judicial.
Tema 4: Responsabilidade patrimonial e técnicas visando à satisfação do crédito (as fraudes patrimoniais) – Fraude à execução, fraude contra credores e desconsideração da personalidade jurídica.
Tema 5: Responsabilidade patrimonial do cônjuge do executado. Avaliação e formas de alienação do bem penhorado.
Tema 6: O crédito condominial. Medidas atípicas visando a efetivação da obrigação pecuniária. A ação monitória como forma de recuperação de crédito.
PÚBLICO ALVO
- Advogados, estudantes e demais interessados.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ASSIS, Araken de. Manual da execução. 21. ed. São Paulo: RT, 2020.
BRUSCHI, Gilberto Gomes. Recuperação de crédito – prática e estratégia. 3ª ed. São Paulo: RT, 2021.
________________; NOLASCO, Rita Dias; AMADEO, Rodolfo da Costa Manso Real. Fraudes Patrimoniais e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015. São Paulo: RT, 2016.
________________; ASSIS, Araken de. Processo de execução e cumprimento da sentença – v. 1, São Paulo: RT, 2020.
________________;______________. Processo de execução e cumprimento da sentença – v. 2, São Paulo: RT, 2021.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÃO/MATRÍCULA
- Documentos digitalizados: CPF - RG/CNH - Comprovante de Residência.
- Os documentos devem ser encaminhados para o e-mail: contato@ceprev.org.br
OBSERVAÇÃO
- O CEPREV reserva o direito de não oferecer o curso, caso não haja o número mínimo de candidatos, bem como a alteração da data de início das aulas e cronograma até o final do curso.
- A matrícula somente será efetivada com o pagamento do valor correspondente, apresentação dos documentos solicitados.
Aguarde as informações da 3° edição
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