13/04/2023 – 1° dia
 

08h00

CREDENCIAMENTO E WELCOME COFFE

 

 

08h45

SOLENIDADE DE ABERTURA

• Amanda Medeiros Kravchychyn | Coordenadora Científica do Congresso e CEPREV.

• Marcio Sachet | Presidente da OABPrev do Estado de Santa Catarina.

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09h

• Composição da MESA 01

 

09h15

1ª PALESTRA

• Tema: Benefícios por Incapacidade – Ferramentas eficazes para a concessão.

• Palestrante: Izabella Käfer - Advogada Previdenciarista, Pós-graduada em Direito Previdenciário, Sócia e Proprietária do Käfer Advocacia e Consultaria, Mentora e Professora de Prática Jurídica Previdenciária.

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09h55

2ª PALESTRA

• Tema: Recurso Administrativo: principais mudanças do novo requerimento.

• Palestrante: Bruna Ortiz - Mestra em Ciência Jurídica, pós-graduada em Direito Previdenciário, Pós-Graduada em Direito Processual Civil. Advogada. Professora de cursos e Pós-Graduações. Diretora Jurídica do IEPREV. Diretora do Núcleo de Direito Previdenciário da ESA/SC.

 

10h35 – 10h50

• DEBATEDOR (Perguntas) – Laila de Almeida Scherer - Advogada graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Franciscana de Santa Maria, Pós-Graduada em Direito e Processo Previdenciário pelo Instituto Damásio de Direito, Coordenadora do IAPE/RS, integrante da Comissão Nacional de Seguridade Social, Palestrante, fundadora do Escritório de Advocacia e Assessoria Jurídica Laila de Almeida Scherer, na cidade de Bagé/RS.

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10h55

• Composição da MESA 02

 

11h

3ª PALESTRA

• Tema: Correção do CNIS na Prática: Análise e Requerimento

• Palestrante: Vanusa Fabiano Mendes - Graduação em 2010, Pós-graduação LEGALE 2017, MBA Icdsconnect em Planejamento Previdenciário 2022, Palestrante, Professora de Cursos Jurídicos e Pós-Graduações.

 

11h40

4ª PALESTRA

• Tema: BPC-LOAS: Incapacidade x deficiência, critérios utilizados pelo INSS para o enquadramento como PCD para concessão do benefício.

• Palestrante:  Juliana Leite Melo Luft – Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá- MT, desde 2007. Advogada e especialista em Direito Previdenciário desde 2011 pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho. Atuante em escritório próprio e conceituado na capital de Mato Grosso em que Patrocinou mais de 3.000 ações Previdenciárias. Professora de Pós-Graduações e Palestrante. Atualmente possui mais de 4 mil alunos em seus cursos online e presenciais com uma didática desenvolvida por ela mesma, o que inclui prática em escritório, gestão de clientes e processos. Autora do livro - Guia Prático do Benefícios de Prestação Continuada - o ciclo dos amparos assistenciais, pela Editora Juruá.

 

12h20 – 12h35

• DEBATEDOR (Perguntas) – Laiana Regina Soares – Graduada pelo Centro Universitário Estácio de Sá Santa Catarina (2011), Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus (2014), Advogada militante há 11 anos. Desde 2017 atuando em Direito Previdenciário. Advogada associada no escritório Braz advocacia e consultoria jurídica. Secretária geral da Subseção de Biguaçu - OAB/SC e Secretária da Comissão de Direito Previdenciário do CEPREV.

 

12:35 – 14h25

• ALMOÇO

 

14h30

• Composição da MESA 03

 

14h45

5ª PALESTRA

• Tema: Planejamento Previdenciário (RGPS): O que está além do cálculo?

• Palestrante: Celise Beltrão Cocchieri - Advogada Previdenciária Sócia da Ingrácio Advocacia, e Professora de Cursos voltados à Prática do Direito Previdenciário.

 

15h25

6ª PALESTRA

• Tema: Planejamento Previdenciário Do Servidor Público (RPPS) e os períodos controversos.

• Palestrante: Amanda Medeiros Kravchychyn - advogada, sócia sênior da Kravchychyn Advocacia e Consultoria, Autora, Professora, Palestrante e idealizadora do perfil @amandamkrav no Instagram.

 

16h05 – 16h20

• DEBATEDOR (Perguntas) – Tatiana de Oliveira dos Passos

• Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Associação do Magistrado do Trabalho 12ª Região – AMATRA;  Especialista em Direito Previdenciário pela Instituição  Legale Educacional; Pós-Graduanda em Planejamento Previdenciário pela Instituição Legale; Membra Consultiva da Comissão de Direito Previdenciário de Regime Geral; Membra Consultiva da Comissão de Direito Previdenciário de Regime Próprio;

 

16h35 – 16h50

• INTERVALO – COFFE BREAK

 

16h55

• Composição da MESA 04

 

17h

7ª PALESTRA

• Tema: Gestão da Advocacia: Como montar meu primeiro escritório?

• Palestrante: Ana Julia Moraes Avansi Osorio - Advogada Previdenciarista, Professora de Cursos de Prática Previdenciária e de Pós-Graduação.

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17h40

8ª PALESTRA

• Tema: Marketing Jurídico: Como prospectar clientes nos meios digitais.

• Palestrante: Fabíola Amorim – Advogada Criminalista, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, Professora de Pós-Graduação e Cursos de Prática Jurídica com mais de 4.500 Alunos por todo o Brasil. Produtora de Conteúdo no Instagram @fabiolaamorim_

 

18h20 – 18h35

• DEBATEDOR (Perguntas) – Francieli Korquievicz Morbini – Doutoranda e Mestra em Direitos Fundamentais e Democracia pelo UniBrasil. Especialista em Direito Penal, Direito do Trabalho, Processo Trabalhista e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade do Contestado (2008). Atualmente é Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil. É Professora convidada das Faculdades INESA de Joinville/SC, na Pós-Graduação. Bolsista institucional do Centro Universitário Autônomo do Brasil. É sócia fundadora e Advogada junto ao escritório: KORQUIEVICZ E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Seguridade Social e Direito Constitucional. Atua como editora de seção junto à Revista de Direitos Fundamentais e Democracia do UniBrasil.

  

18h40

• ENCERRAMENTO DO 1º DIA DO CONGRESSO

 

 

 

14/04/2023 – 2° dia
 

08:00

• CREDENCIAMENTO

  

08h15

• Composição da MESA 05

 

08h45

9ª PALESTRA

• Tema: Previdência Complementar: Conceitos e aspectos relevantes

• Palestrante: Alex Lemos Kravchychyn - Mestrado em Administração pela UDESC/ESAG. Advogado e  Auditor Fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Conselheiro de Fundos de Pensão. Ex-membro suplente da Câmara de Recursos da Previdência Complementar.

 

09h20

10ª PALESTRA

• Tema: Teses Jurídicas aplicáveis à Previdência Complementar.

• Palestrante:  Rodrigo de Carvalho – Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI-2001). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI-2004). Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI-2016), com estágio e pesquisa doutoral realizada em 2015 na Universidade de Alicante/Espanha. Desde 28.03.2018, é Procurador Geral da Fundação UNIVALI. Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI (Brasil), professor convidado da Universidade de Alicante (Espanha) e da Universidade de Perugia (Itália), atuando também como professor convidado em outras instituições de Ensino Superior. Gestor do sistema de Previdência Complementar da Fundação UNIVALI, pioneiro no âmbito das universidades brasileiras, sendo certificado pelo Instituto de Certificação dos Profissionais da Seguridade Social - ICSS. Foi Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da PREVISC - Sociedade de Previdência Complementar do Sistema Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina e, atualmente, é conselheiro titular no referido colegiado. Integra também, como membro titular, a Comissão Técnica Regional Sul de Assuntos Jurídicos da ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Tem experiência na área do Direito Público, especialmente no Direito Constitucional, Direito Educacional, Direito Previdenciário, Direito Ambiental e no Direito Tributário.

 

10h00 – 10h15

• DEBATEDOR (Perguntas) – Ezair José Meurer Junior - Presidente da Subseção OAB Palhoça.

 

10h15 – 10h30

• INTERVALO – COFFE BREAK.

 

10h30

• Composição da MESA 06.

 

10h50

11ª PALESTRA

• Tema: Atividade Rural: Precedentes Relevantes.

• Palestrante: Fábio Souza - Juiz Federal (4ª Turma Recursal Previdenciária do RJ), Professor da UFRJ e do ICDS, Ex-Procurador Federal (INSS), Membro da TNU (2018-2022), Doutor em Direito Público (UERJ) e Doutor em Sociologia (UFF).

 

11h30

12ª PALESTRA

• Tema:  Aspectos polêmicos do MEI.

• Palestrante: Márcio Hartz - Advogado Previdenciarista, sócio do escritório Lini & Pandolfi Advogados, ex-Procurador Federal entre 2006 e 2015, Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Diretor de Atuação Judicial do IBDP, Membro Consultor da Comissão de Seguridade Social da OAB RS, Professor de Seguridade Social e Direito Previdenciário em diversas instituições de Pós-Graduação, Fundador e CEO da empresa Márcio Hartz Cursos de Extensão e Capacitação LTDA.

 

12h10 – 12h25

• DEBATEDOR (Perguntas) – Nicolle Albuquerque Oldemburgo – Advogada, Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC (2013). Pós-Graduada em Direito Processual Civil (CESUSC - 2016), Pós-Graduanda em Direito Previdenciário (IEPREV - 2018). Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB da Subseção de São José/SC (2019/2022).

 

12h25 - 14h00

• ALMOÇO.

 

14h00

• Composição da MESA 07.

 

14h30

13ª PALESTRA

• Tema: A inconstitucionalidade da Pensão por morte e outras teses que visam o melhor benefício. 

• Palestrante: Anderson De Tomasi Ribeiro - Diretor de Atuação Judicial do IBDP, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário do IBDFAM, Sócio Fundador do G4 Atualização Previdenciária, Consultor Jurídico da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS.

 

15h10

14ª PALESTRA

• Tema: Teses Revisionais: da análise ao ajuizamento.

• Palestrante: Gisele Lemos Kravchychyn - Advogada. Conselheira Federal da OAB/SC 2022/2022. Conselheira Estadual da OAB/SC 2019/2021. Sócia da Kravchychyn Advocacia e Consultoria. Diretora de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário IBDP desde 2013. Coordenadora Geral Adjunta das Comissões da OAB/SC 2019/2021. Autora de Livros Jurídicos. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2002). Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela CESUSC (2007) e em Gestão de Previdência Privada pela CESUSC (2009). Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-SC (2013-2015). Membro do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina desde 2011. Certificada pelo ICSS - Instituto de Certificação dos profissionais de Seguridade Social.

 

15h50 – 16h05

• DEBATEDOR (Perguntas) – Thamna Puel de Oliveira – Advogada militante há 10 anos, formada pela Universidade do Vale do Itajaí, Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Brasileira de Direito, Sócia-proprietária do Escritório Puel Leite Advogados Associados, Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário do CEPREV. Possui artigos publicados em revista científica e periódicos.
   

16h05 – 16h20

• INTERVALO – COFFE BREAK.

 

16h20

• Composição da MESA 08.

 

16h40

15ª PALESTRA

• Tema: Como deixar o Processo Administrativo mais eficaz?

• Palestrante: Victor Carvalho - Advogado. Proprietário da Academia de Direito Previdenciário - ACADIPREV. Professor Especialista em Direito Previdenciário. Autor do Livro de Ouro do Advogado Previdenciarista – Edições 1° e 2°. Palestrante. Trabalhou como Técnico do Seguro Social (INSS), por 10 anos onde exerceu o cargo de gerente de três Agências. Coordenador do Programa de Educação Previdenciária (PEP) e atuou como preposto representando o INSS na Justiça Federal.

 

17h20

16ª PALESTRA

• Tema: O tempo especial nas Regras de transição da EC 103/19.

• Palestrante: Leonardo Cacau Santos La Bradbury  - Doutor em Direito Social e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (UCP), Faculdade de Direito da Escola do Porto. Mestre em Educação pela Universidade do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Especialista em Jurisdição Constitucional pela Universitá di Siena (UNISI/Itália). Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP/PR), da Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina (AMATRA12) e da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC). Autor da obra Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário, 5ª Edição (2022), pela Editora GEN/ATLAS. Juiz Federal do Tribunal Regional da 4ª Região, na 2ª Vara Federal de Florianópolis/SC. Instagram: @leo_cacau.

  

18h00 – 18h15

• DEBATEDOR (Perguntas) – Pamela Ramos Quirino - Advogada; Professora e autora do livro Reforma da Previdência comentada artigo por artigo pela Editora Ridell, Pós-Graduada em Direito Previdenciário pelo Damásio Educacional e Pós-Graduada em Direito Empresarial Previdenciário e Previdência Privada pela Ebradi; Pós-graduanda em Regime Próprio de Previdência pela Esmafe/PR, Graduada em Direito pela Universidade Católica de Santos.

  

18h15

• ENCERRAMENTO DO CONGRESSO.