8H15 | CREDENCIAMENTO 

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Composição da MESA 05

9H | 8º PALESTRA

Tema: Isenção do Imposto de Renda nos benefícios Previdenciários

• Palestrante: Amanda Medeiros Kravchychyn | Advogada, sócia sênior da Kravchychyn Advocacia e Consultoria, Autora, Professora, Palestrante e idealizadora do perfil @amandamkrav no Instagram.

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9H40 | Moderador - Perguntas​

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9H50 - 10H05 | INTERVALO - COFFEE BREAK

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Composição da MESA 06

10H05 | 9º PALESTRA

Tema: Aposentadoria da Pessoa Com Deficiência: Maiores desafios

• Palestrante: Ana Julia Moraes Avansi Osorio | Advogada Previdenciarista, Professora de Cursos de Prática Previdenciária e de Pós-Graduação.

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10H55 | 10º PALESTRA

Tema: Benefícios por Incapacidade: Análise documental, alta programada e prorrogação automática

• Palestrante: Izabella Käfer | Advogada Previdenciarista, Pós-graduada em Direito Previdenciário, Sócia e Proprietária do Käfer Advocacia e Consultaria, Mentora e Professora de Prática Jurídica Previdenciária.

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11H45 | Moderador - Perguntas​

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12H - 14H | ALMOÇO

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Composição da MESA 07

14H | 11º PALESTRA

Tema: Petição inicial, valor da causa e rito processual: Estratégias eficazes

• Palestrante: Gisele Lemos Kravchychyn | Advogada, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Conselheira Federal da OABSC, Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB, Especialista em Direito Previdenciário e Gestão de Previdência Privada.

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14H50 | 12º PALESTRA

Tema: RGPS aplicável aos Agentes Públicos

• Palestrante: Marcelo Barroso | Pós-doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (desde 2022). Doutor em Direito Público pela PUCMINAS (2011). Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro - MG (2002). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (1995). Professor de Direito Previdenciário, Direito Constitucional e Direito Tributário da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC, aonde é docente permanente da Graduação (desde 2018) e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), desde 2/2020 Professor de Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito da Seguridade Social do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH (desde 2002 em licença). Coordenador e professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em Previdência do Servidor Público da Faculdade Arnaldo-IEPREV (2016/2020). Coordenador e professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito e Processo Previdenciário do UNI-BH (2014/2015). Professor pesquisador, orientador do Projeto de Pesquisa Direito e Justiça no Estado Democrático de Direito do UNI-BH (2013/2016). Professor Coordenador do Projeto de Extensão Saber Direito: A previdência social brasileira (2013). Professor colaborador do Projeto de Extensão Escritório Modelo - Atividade Extrajudicial - Núcleo de Prática Jurídica do UNI-BH (2007). Professor de Ciência Política, Teoria Geral do Estado, Teoria da Constituição e Processo Constitucional da Graduação do UNI-BH (2005/2008). Professor de Processo Constitucional e de Processo Administrativo do curso de Pós-Graduação do Instituto de Educação Continuada IEC/PUCMINAS (2005/2011). Professor do Curso de Pós-Graduação do Centro Universitário de Curitiba - UNICURITIBA (2010). Professor do Curso de Pós-Graduação do CESUSC - Santa Catarina (2009 e 2013). Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional licenciado do Curso de Direito da Universidade de Itaúna (2002/2007). Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social - ABDSS. Procurador-Chefe da Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais - PTF, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (2015/2018). Procurador do Estado de Minas Gerais (desde 1998). Procurador-Chefe do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG (2003). Advogado (desde 1996). Diretor do Departamento de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG (2007/2018). Associado Benemérito e Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP (desde 2006). Coordenador de Direito e Processo Previdenciário da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais - ESA-OAB/MG (desde 2010).Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG (desde 2015). Membro titular do Conselho Fiscal da OABPrev-MG (desde 2015). Presidente do Conselho Deliberativo da PREVCOM-MG (desde 20148). Membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Previdenciário (desde 2011). Autor de livros com destaque para "Regime próprio de previdência social dos servidores públicos", Editora Juruá, 2022, 9ª edição, "Manual dos Servidores Públicos: Administrativo e Previdenciário", 2a Ed. Editora Lujur, 2022 e diversos artigos científicos. Orcid ID: https://orcid.org/0000-0002-2050-6653.

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15H40 | Moderador - Perguntas​

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15H55 - 16H20 | INTERVALO - COFFEE BREAK

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Composição da MESA 08

16H20 | 13º PALESTRA

Tema: Segurado Especial: Como fazer um processo administrativo de Excelência

• Palestrante: Greicy Mandelli | Advogada, Professora de Pós-Graduação e Cursos Práticos, Especialista em Direito Previdenciário, Palestrante, autora do livro Processo Administrativo Previdenciário Aplicado e do Manual Prático em Benefícios Rurais.

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17H10 | 14º PALESTRA

Tema: Aposentadoria Especial: Pontos controvertidos do Agente Nocivo Ruído

• Palestrante: Fábio Souza | Juiz Federal (4ª Turma Recursal Previdenciária do RJ), Professor da UFRJ e do ICDS, Ex-Procurador Federal (INSS), Membro da TNU (2018-2022), Doutor em Direito Público (UERJ) e Doutor em Sociologia (UFF).

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18H | 15º PALESTRA

Tema: Novas provas e a Coisa Julgada no Processo Previdenciário

• Palestrante: Roberto Carvalho de Santos | Advogado especialista em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário; Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV; ex-diretor de seguridade da OABPREV; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP; Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do IEPREV. Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela UNIG e em Regime Próprio de Previdência Social pela Universidade Cândido Mendes. Membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal OAB (Biênio 2023-2024). Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG. Sócio-fundador da Roberto de Carvalho Santos Advogados Associados atuante desde o ano de 2002. Graduado em Direito pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais. Ex-servidor público efetivo da Seção Judiciária de Minas Gerais (Anos 1999 a 2002). Professor de Pós-Graduação em diversas instituições de ensino superior. Mestre em Direito/UFMG. Atualmente, é estudante de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

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18H50 | Moderador - Perguntas​

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19H | ENCERRAMENTO DO 2º DIA DO CONGRESSO