Carga tributária do Brasil é alta para estágio de envelhecimento da população

As medidas do governo para compensar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e cumprir as metas fiscais continuam rendendo polêmicas. Na noite de quarta-feira, 11, o governo encaminhou ao Congresso Nacional a MP que tributa em 17,5% algumas aplicações financeiras. No programa Chama o Nery desta quinta-feira, 12, o colunista Pedro Fernando Nery discute o assunto e questiona: “Será que o Brasil precisa de um teto de imposto?”

Segundo ele, para começar é preciso discutir se a carga tributária do País é realmente alta. “De acordo com manchete do Estadão, a carga tributária, considerando a arrecadação de todos os entes, Governo Federal, governos estaduais, municipais e o Distrito Federal, está no nível recorde, ou seja, a nossa carga tributária seria a maior da história.”

Comparando com o mundo emergente, verifica-se que, de fato, a carga brasileira é relativamente alta nesse conjunto de países. “Isso tem muito a ver com o modelo que a gente adotou a partir da Constituição de 1988, com o Sistema Único de Saúde (SUS), Previdência Social robusta etc.”

Nery destaca, entretanto, que alguns países têm carga menor do que a do Brasil, mas com um nível de proteção social menor para a população. Estão nesse caso México, Peru e a própria China.

O colunista afirma que, embora as medidas anunciadas pelo governo deem a sensação de que a carga tributária está aumentando para todo mundo, na verdade, elas vão reduzir para mais famílias do que aumentar para outras. “Se a gente olha, por exemplo, a reforma tributária do consumo ou mesmo essa tentativa de mudar o Imposto de Renda com a isenção até os R$ 5 mil de salário, mais pessoas vão pagar menos do que pessoas vão pagar mais.”

Segundo ele, uma questão que preocupa bastante em relação à carga tributária é o envelhecimento da população. Países mais ricos costumam ter uma carga tributária maior, não necessariamente por uma decisão consciente, mas em grande parte devido ao envelhecimento da população, que eleva naturalmente os gastos com aposentadorias.

“Um exercício simples com dados da OCDE mostra que, a cada aumento de 1% na proporção de idosos na população, a carga tributária tende a subir mais de um ponto porcentual.” Isso indica que os atuais 33% ou 34% de carga no Brasil devem crescer consideravelmente nos próximos anos, já que o País ainda é relativamente jovem.

A carga tributária do Brasil já é alta para o seu nível de envelhecimento populacional. Se comparada à média da OCDE, deveria ser cerca da metade. Com o avanço do envelhecimento, o País tende a ter uma das maiores cargas do mundo até 2040 ou 2050, o que levanta a discussão sobre a criação de um teto para impostos.

Fonte: Estadão

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